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Decretos
Decreto n° 029 - 2016 Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Decreto n° 029 - 2016 Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Decreto n° 028 - 2016 Institui o Sistema de Protocolo Digital e determina a Política de Processo Eletrônico no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica junto ao Poder
Decreto n° 028 - 2016 Institui o Sistema de Protocolo Digital e determina a Política de Processo Eletrônico no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica junto ao Poder
Decreto n° 027 - 2016 Declara em situação anormal, caracterizada como estado de emergência na área total do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, afetada pelas consequentes estiagens e pluv
Decreto n° 027 - 2016 Declara em situação anormal, caracterizada como estado de emergência na área total do Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, afetada pelas consequentes estiagens e pluv
Decreto n° 024 - A 2016 Tonar sem efeito o Decreto n° 018, de 24 de Agosto de 2015, que autorizou á concessão de incentivos fiscais e creditícios na forma da resolução n° 022015 da Comissão especial M
Decreto n° 024 - A 2016 Tonar sem efeito o Decreto n° 018, de 24 de Agosto de 2015, que autorizou á concessão de incentivos fiscais e creditícios na forma da resolução n° 022015 da Comissão especial M
Decreto n° 024 - 2016 Decreta Feriado o dia 11 de Agosto de 2016, em virtude do dia do Estudante em 10 de Agosto de 2016 e dá outras providências.
Decreto n° 024 - 2016 Decreta Feriado o dia 11 de Agosto de 2016, em virtude do dia do Estudante em 10 de Agosto de 2016 e dá outras providências.
Decreto n° 023 - 2016 Instituir a Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Teotônio Vilela, que será composta por 1 (um) titular e 1 (um) s
Decreto n° 023 - 2016 Instituir a Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Teotônio Vilela, que será composta por 1 (um) titular e 1 (um) s
Decreto nº 022/2015 - Estado de Emergência Pública no Município de Teotônio Vilela
Decreto nº 022/2015 - Estado de Emergência Pública no Município de Teotônio Vilela
Decreto nº 021/2015 - Dispõe sobre as ações do Fundo de Defesa do Meio Ambiente
Decreto nº 021/2015 - Dispõe sobre as ações do Fundo de Defesa do Meio Ambiente
Decreto nº 020/2015 Que dispõe sobre a diminuição de salários e despesas.
Decreto nº 020/2015 Que dispõe sobre a diminuição de salários e despesas.
Decreto nº 019/2015 - Regulamenta o Regimento Interno do Fundo Mun. de Desenv. Econômico - FMDE
Decreto nº 019/2015 - Regulamenta o Regimento Interno do Fundo Mun. de Desenv. Econômico - FMDE
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