Aviso Legal

Última atualização: 19/10/2025

1. Informações Gerais

Este site é operado por prefeiturateotonio.com.br. Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao operador deste site. O uso deste site está sujeito aos seguintes termos de uso.

2. Natureza do Serviço

Oferecemos serviços de transmissão de conteúdo via IPTV (Internet Protocol Television). Nosso serviço permite aos usuários acessar canais de televisão e conteúdo sob demanda através da internet.

3. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por:

• Garantir que possui conexão de internet adequada para utilizar o serviço
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Utilizar o serviço de acordo com as leis aplicáveis
• Não compartilhar ou revender o acesso ao serviço
• Verificar a compatibilidade de seus dispositivos antes da contratação

4. Limitações do Serviço

Embora nos esforcemos para manter o serviço disponível 24/7, não podemos garantir:

• Disponibilidade ininterrupta do serviço
• Ausência total de erros ou falhas técnicas
• Disponibilidade permanente de canais específicos
• Qualidade de transmissão em conexões de internet inadequadas

5. Conteúdo

O conteúdo disponibilizado através de nosso serviço é fornecido por terceiros. Não somos responsáveis pela precisão, qualidade ou legalidade do conteúdo transmitido. Os usuários devem verificar a legalidade do acesso ao conteúdo em sua jurisdição.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e imagens, é propriedade de prefeiturateotonio.com.br ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados ou lucros cessantes
• Interrupções no serviço causadas por fatores externos
• Problemas de compatibilidade com dispositivos do usuário
• Uso inadequado ou ilegal do serviço pelo usuário

8. Modificações no Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

9. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses sites é por conta e risco do usuário.

10. Lei Aplicável

Este aviso legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a este aviso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

11. Contato

Para questões relacionadas a este aviso legal, entre em contato conosco através da nossa página de contato.